Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.

Decreto-lei n. 1.166/71.

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.

Homicídio duplamente qualificado em concurso material com coação no curso do processo.

Motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Agente que, possivelmente motivado

Recurso de revista. Agente público. Responsabilidade.

Nos termos do art. 37, § 2º, da CF, a não observância da regra do concurso público gera a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável.

Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda.

Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.

De cujus que, após o falecimento de sua esposa, com quem tivera uma filha, vivia, em união estável, há mais de trinta anos, com sua companheira, sem contrair matrimônio. Incidência, quanto à vocação hereditária, da regra do art. 1.790 do CC/02. Alegação, pela filha, de que a regra é mais favorável para a convivente que a norma do art. 1829, I, do CC/02, que incidiria caso o falecido e sua companheira tivessem se casado pelo regime da comunhão parcial.

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional.

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Anulatória

Tributário e Processual Civil.

Agravo em recurso ordinário em ação rescisória.

Agravo desprovido.

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

"RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. Se a entrada do empregado na área de

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Recurso especial. Família. Sociedade de fato.

Partilha de bens. Incidência Súmula 7/STJ.

Recurso especial. Dano moral. Indenização. Valor.

Recurso especial. Fiança. Garantia de dívidas futuras.

Impossibilidade no caso concreto.

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Antecipação da tutela, sua confirmação pela sentença e a exceção ao efeito devolutivo do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.